REGFácilProva ANAC
Um passageiro faz uma viagem com dois trechos, cada um operado por uma empresa, mas com tudo ajustado num único ato de compra e dois bilhetes. Pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, quantos contratos de transporte existem?
- ADois contratos, porque cada bilhete de passagem corresponde a um contrato de transporte separado.
- BDois contratos, porque cada empresa aérea responde só pelo trecho que ela mesma opera.
- CUm só contrato, porque foi ajustado num único ato jurídico, ainda que com mais de um transportador.
- DNenhum contrato válido, até que as duas empresas assinem acordo de transporte sucessivo.
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