Qual documento autoriza uma empresa a operar transporte aéreo?

1. ACertificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)
2. BAviso aos Aeronavegantes (NOTAM) publicado pelo serviço de informação
3. CPublicação de Informação Aeronáutica (AIP) mantida pelo DECEA
4. DPlano de Voo arquivado junto ao órgão ATS para cada etapa do voo